A governadora Izolda Cela participou, nesta quarta-feira (30), na sede do Senac Reference, da primeira edição do Encontro de Estatais do Ceará, realizado pela Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (CearaPar) – empresa vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE). Com o tema “Boas práticas de Governança e Integridade”, o evento teve o objetivo de reunir gestores estaduais para discutir o processo de construção de uma nova governança pública.
Na abertura do encontro, a chefe do Executivo Estadual enfatizou a importância desse tipo de iniciativa para a gestão pública. “Eu vejo [a implantação da CearaPar] como uma mudança de paradigma na gestão pública. Uma mudança de visão que é essencial para nós termos, cada vez mais, a condição de uma máquina pública eficiente e capaz”, pontuou.
Para o diretor-presidente da CearaPar, Carlos Eduardo Marino, o momento marcou o início de uma importante ferramenta para a gestão eficiente das participações societárias e a consequente melhoria do ambiente de negócios do Estado. Ele conduziu, ao lado da secretária da Fazenda, Fazenda Pacobahyba, uma palestra com o tema “A Gestão de Ativos Públicos no Ceará”.
“O Ceará é pioneiro na profissionalização da gestão de seus ativos públicos. Com a criação da Companhia, o Estado passou a contar com uma estrutura, organizada sob a forma de sociedade de economia mista, para assessorá-lo tecnicamente“, ressaltou Marino, acrescentando que a finalidade da empresa é buscar o melhor retorno dos ativos públicos, permitindo a continuidade do ciclo de investimentos públicos do Estado.
Fernanda Pacobahyba, que também é presidente do Conselho de Administração da CearaPar, comemorou o sentimento inovador das estatais cearenses. “Esse é um evento que inspira, e coloca um pouco dessa alma do Ceará, que é uma alma inovadora, é uma alma que está sempre à frente.”
A secretária falou sobre a importância dos ativos estaduais para manter o nível de arrecadação. Ela destacou os desafios fiscais para o próximo ano. “Este foi um ano muito desafiador, com uma queda muito agressiva no ICMS. Em 2023, teremos de revisar benefícios fiscais, criar operações de crédito, controlar as despesas e fazer com que a CearaPar renda bons frutos para completar o nosso orçamento, que nasce com a diminuição de ICMS da ordem de R$ 2,5 bilhões.”
Durante o seminário, o economista e assessor da presidência da Petrobras, Fernando Soares, apresentou o tema “Boas práticas de governança nas empresas estatais”. Ele abordou o papel da Companhia na melhoria da governança das empresas estatais cearenses. “Essa boa prática de governança quer dizer trazer transparência, responsabilidade, gerar valor para a sociedade dos ativos estatais. Se eu tenho uma empresa estatal, ela tem que cumprir uma função social de entregar um serviço para a sociedade. Ela não pode simplesmente existir enquanto empresa.”
CearaPar
A CearaPar é a mais jovem estatal cearense. A empresa nasceu no fim de 2021 com a missão de gerir com eficiência os ativos (imóveis, ações, títulos e outros) de propriedade do Estado, gerando receitas novas ou incrementando as já existentes.